Dia Internacional da Mulher: professora da FSG traz uma reflexão sobre o feminicídio no jornal Pioneiro

A Fernanda Sartor Meinero, professora do Centro Universitário da Serra Gaúcha FSG , coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica e membro do Grupo Estudos de Gênero da FSG, escreveu um artigo de opinião exclusivo para o Jornal Pioneiro no Dia Internacional da Mulher.

O texto traz uma reflexão sobre como apenas o Direito Penal não é suficiente para diminuir os casos de feminicídio, mas, que com o apoio de todos e uma mudança cultural, esse tipo de crime diminuirá consideravelmente.

Confira na íntegra o artigo que foi publicado no dia 08 de março:

Violência contra a mulher: uma mudança cultural é necessária

Muitas vezes o Direito Penal é visto como solução para fenômenos sociais que envolvam violência. Contudo, somente punir o agressor não é suficiente para extirpar a violência de gênero da sociedade e esse assunto ganha força agora, no Dia Internacional da Mulher. O processo envolve mudar a cultura local e suas engrenagens de dominação masculina. ​A Lei Maria da Penha está vigente desde 2006 e é um importante avanço no combate da violência doméstica no Brasil. Muitas mulheres são salvas em razão das medidas protetivas, do apoio das delegacias especializadas e das Políticas Públicas que foram desencadeadas. Já a Lei do Feminicídio tipificou algo que de fato já era constatado por vasta pesquisa científica: mulheres morrem em razão de serem mulheres. Apesar disto, é importante frisar que vivemos um aumento dos casos de feminicídio no país, conforme apontam os dados do Atlas da Violência 2020.

Quando pensamos por que mulheres são sistematicamente mortas por homens, algumas teorias de gênero tentam explicar que a sociedade, na forma em que é estruturada, mantém uma engrenagem de opressão com uma série de violências, algumas até simbólicas, que passam por vezes despercebidas, mas que contribuem para o feminicídio.

Indicadores atuais apontam que o isolamento social devido à Pandemia possa estar contribuindo para dificultar as denúncias e impedindo a mulher de se defender de seu agressor por meio de medida protetiva e a retirada deste do ambiente doméstico. O uso de máscara roxa ou outras ações semelhantes para denunciar a violência doméstica contribuem. Porém, temos que pensar que há estudos relacionando as condições sócio-econômicas com o agravamento da violência doméstica. Faz muito sentido, visto que por mais que se elabore ferramentas de denúncias online, por exemplo, ainda sim só consegue atingir quem tem a informação e o acesso à Internet.  

Então, apenas punir o agressor não é suficiente para acabar com essa violência, porque mantemos as mesmas estruturas de opressão. A carga do trabalho doméstico, a falta de representatividade das mulheres na vida pública e a objetificação feminina fazem com que o resultado seja a violência de gênero. É preciso mudar a cultura atual para termos uma sociedade mais igualitária. Só o Direito Penal não dá conta. 

Acredito que é preciso reconhecer o problema a ser combatido, espalhar conhecimento, informar e, principalmente, ouvir e dar voz às mulheres. Isso é essencial! Isso é um papel conjunto. O próprio mercado pode auxiliar, criando canais de denúncia nas próprias instituições, promovendo mulheres à cargos superiores, respeitando as diferenças e mudando a própria cultura da empresa. São pequenos atos – de todos – que criarão uma corrente em prol de uma mudança cultural eficaz no combate à violência contra a mulher.