Comitê de Ética em Pesquisa

O Comitê de Ética em Pesquisa do Centro Universitário da Serra Gaúcha – FSG, foi criado em 18 de dezembro de 2013 e denominado de CEP-FSG e é um colegiado vinculado à instituição de ensino superior de natureza privada, o Centro Universitário da Serra Gaúcha – FSG (Sociedade Educacional Santa Rita S/A, sob CNPJ n° 91.109.660/0001-60).

O CEP-FSG foi credenciado através do Ofício de nº 111/2014 e a Carta Circular 103/2014 Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (SINEP)/CNS/MS e recredenciado por meio do Ofício nº 125-SEI/2017 e a Carta Circular 99-SEI/2017 – Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (SINEP)/SECNS/MS.

A renovação do registro e credenciamento do CEP-FSG deu-se por meio do Despacho Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (SINEP)/SECNS/MS e do Ofício n° 448/2021/Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (SINEP)/SRCNS/MS, de 28 de abril de 2021.

A aprovação do recredenciamento deu-se por meio do Despacho e Ofício nº 895/2024/Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (SINEP)/SECNS/DGIP/SE/MS, de 05 de dezembro de 2024.

O CEP-FSG e tem composição interdisciplinar, constituído de membros das áreas médica, científica e não científica, de caráter consultivo e deliberativo, que atua de forma independente e autônoma, para assegurar a proteção dos direitos, da segurança e do bem-estar dos participantes da pesquisa, antes e no decorrer da pesquisa, mediante análise, revisão e aprovação ética dos protocolos de pesquisa e de suas emendas, bem como dos métodos e materiais a serem usados para obter e documentar o consentimento livre e esclarecido dos participantes da pesquisa.

O CEP-FSG é constituído em acordo com os termos da Resolução nº 466, de 12/12/2012 e Resolução CNS 706/2023, bem como a Norma Operacional nº 001/2013, Resolução CNS Nº 706/2023, Lei 14.874/2024, Decreto nº 12.651/2025 e em consonância com a legislação em vigor.

O CEP-FSG objetiva:
(a) proteger os participantes de pesquisa, respaldando-se nos seus preceitos éticos, garantindo a integridade e dignidade desses indivíduos e assegurando os direitos, a segurança e o bem-estar dos participantes da pesquisa, com especial atenção aos participantes em situação de vulnerabilidade;
(b) educar sobre ética em pesquisa a todo o pesquisador, que submeter os seus projetos a esse Comitê;
(c) contribuir para o desenvolvimento de pesquisa dentro de padrões éticos, científicos e acadêmicos. Sendo assim, este CEP exercerá papel consultivo, deliberativo e educativo.

As avaliações e decisões do CEP-FSG são tomadas em reuniões, que ocorrem regularmente a cada três semanas, nas quintas-feiras, das 14h às 16h, em sala reservada exclusivamente para as reuniões do Comitê, conforme previsto em calendário ou extraordinariamente de acordo com determinação do responsável.

As opiniões de seus membros serão respeitadas e mantidas confidenciais. Os seus membros deverão estar protegidos de pressões de pessoas, sejam superiores hierárquicos ou outros interessados, e de qualquer instituição que possa estar envolvida com pesquisas. Sendo assim, esse Comitê mantém, sob caráter confidencial, as informações recebidas.

O CEP detém autonomia para proferir seus pareceres, após o devido credenciamento ou acreditação, observadas as boas práticas clínicas.

Envio do Ofício
Aprovação da renovação do registro e credenciamento do CEP
Normas e informes – Regimento do CEP

Coordenação: Profa. Patricia Kelly Wilmsen Dalla Santa

Vice coordenação: Profa. Lidiane Barazzetti

Secretária: Graziela Salvador Cechet

Portaria G.R. nº 012A/2026 | Nomeação Membros – CEP – FSG

Formulários

– Sugestão de Carta Resposta ao Relator do CEP
– Sugestão de Termo de Consentimento da Utilização do Banco de Dados
– Sugestão de Termo de Assentimento para criança e adolescente
– Sugestão de Termo de Assentimento Livre e Esclarecido
– Sugestão de Termo de Confidencialidade
– Sugestão de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
– Sugestão de Carta de Anuência
– Sugestão de Projeto Comum
– Sugestão de Projeto Relato de Caso